Portugal e a nova geopolítica dos recursos minerais: de importância secundária a pilar da segurança económica europeia e mundial

Portugal e a nova geopolítica dos recursos minerais: de importância secundária a pilar da segurança económica europeia e mundial.

Luís Martins – Presidente do Cluster Portugal Mineral Resources (CPMR)

APSM – Associação Portuguesa da Sustentabilidade Mineira

Num mundo em conflito e organizado por blocos, as matérias-primas minerais deixaram de ser um tema técnico para se tornarem um instrumento de soberania. A Europa, através da Comissão Europeia, já reagiu, mas a ação a ser desenvolvida pelos estados-membros tarda em ser uma realidade. Portugal tem potencial geológico em recursos críticos e estratégicos, empresas a investir em projetos cruciais e localização geográfica excelente para ser um dos líderes europeus, mas só se tratar o setor dos recursos minerais como infraestrutura estratégica, desenvolvendo políticas de boa governança a apoiá-lo.

A guerra na Ucrânia deixou uma lição brutal: conflitos modernos são também guerras industriais. Ganham-se com capacidade de produzir, substituir e escalar – energia, equipamentos, tecnologia e matérias-primas minerais. A rivalidade entre Estados Unidos e China acelerou controlos de exportação e fragmentou cadeias globais. E as recentes tensões em torno da Venezuela e do petróleo voltaram a expor a vulnerabilidade europeia a choques externos. A Europa e Portugal não têm falta destes recursos e/ou de capacidade para os valorizar por parte de empresas e de instituições de investigação, mas sem apoio político torna-se difícil isso acontecer. Num mundo organizado por blocos, a regra é simples: quem controla recursos minerais e energéticos estratégicos controla a decisão económica, industrial e militar. Sempre foi assim na história da Humanidade e hoje, mais do que nunca, isto continua a ser uma realidade.

A União Europeia percebeu isso e respondeu com o Critical Raw Materials Act (CRMA), uma verdadeira política industrial e de segurança económica. O regulamento define metas claras até 2030, cria mecanismos de aceleração e canaliza atenção política e financeira para projetos estratégicos dentro da UE.

É neste novo tabuleiro que Portugal surge com uma vantagem rara: uma geologia diversificada, comprovada e competitiva, com recursos de que a Europa precisa: lítio, cobre, tungsténio, zinco, estanho e ouro e, sobretudo, projetos concretos capazes de avançar.

A pergunta já não é se existem recursos.

A pergunta é se Portugal quer e sabe transformar geologia e recursos minerais em poder económico e industrial.

COBRE: o metal da eletrificação – e dos preços recorde.

O cobre é a espinha dorsal da eletrificação global, da digitalização e da descarbonização: redes elétricas, data centers, veículos elétricos, energias renováveis e automação industrial. Nos últimos meses, os preços do cobre atingiram máximos históricos, refletindo uma procura estrutural crescente, escassez de novos projetos e risco geopolítico de abastecimento. Portugal integra a Faixa Piritosa Ibérica, uma das províncias metalogenéticas mais relevantes da Europa, com projetos como Neves Corvo, Aljustrel e Lagoa Salgada. Estes ativos não são apenas minas: são plataformas industriais, com potencial para engenharia, serviços especializados, formação técnica e exportação de conhecimento. Criam emprego e riqueza numa zona economicamente frágil como nenhum outro setor.

TUNGSTÉNIO: o “metal da defesa” e um ativo crítico para a NATO.

Poucos metais são tão estratégicos como o tungsténio. Essencial para ferramentas de corte, ligas de alta resistência, setores aeroespacial e da defesa, é frequentemente descrito como um “metal da defesa”.

Tal como o cobre e o ouro, os preços do ungsténio atingiram níveis historicamente elevados, refletindo o aumento da procura industrial e militar e a forte concentração da oferta global fora do espaço euro-atlântico.

O tungsténio assume, neste contexto, uma importância estratégica excecional. Trata-se de um metal crítico para a indústria de defesa, para tecnologias de alta performance e para a base industrial europeia, num momento em que o rearmamento e a autonomia estratégica regressaram ao centro da agenda política. Portugal tem uma longa e reconhecida tradição na produção de tungsténio, sendo historicamente um dos países europeus mais relevantes neste mineral estratégico. Hoje, projetos como a Panasqueira e Borralha materializam essa herança geológica e industrial, reforçando o papel de Portugal como fornecedor fiável de tungsténio num contexto de elevada concentração da oferta global. Localizado no extremo ocidental da Europa, com estabilidade institucional e plena integração no espaço euro-atlântico, Portugal reúne condições únicas para contribuir de forma credível e duradoura para a segurança de abastecimento europeia e para os interesses coletivos da NATO.

LÍTIO: o metal da transição energética.

O lítio é o pilar material da transição energética. Sem lítio não há baterias; sem baterias não há veículos elétricos, armazenamento de energia nem redes resilientes. Não é por acaso que o CRMA colocou o lítio no centro da estratégia europeia e classificou projetos como estratégicos, incluindo em Portugal (casos de Boticas, Montalegre e Estarreja). Isto significa prioridade política, aceleração administrativa e acesso preferencial a financiamento europeu. Os projetos portugueses de lítio não são apenas ativos nacionais: são ativos estratégicos europeus localizados em território português.

OURO: recordes históricos e resiliência económica.

Num mundo marcado por instabilidade geopolítica e fragmentação financeira, o ouro voltou a atingir preços recorde. Em projetos polimetálicos como Lagoa Salgada, o ouro reforça a robustez económica, melhora a financiabilidade e atrai capital internacional. Não é apenas um metal precioso – é um instrumento de resiliência económica. No entanto, ele tem estado totalmente esquecido pelos sucessivos governos, que parecem ignorar a importância de depósitos como Jales/Gralheira, Montemor-o-Novo e Freixo de Numão.

Do subsolo à indústria: clusterização, emprego e salários.

O verdadeiro salto estratégico não está apenas na extração, mas na clusterização industrial e construção de cadeias de valor mineral. Os projetos portugueses de cobre, tungsténio, lítio e ouro têm escala suficiente para:

• atrair financiamento europeu e internacional;

• fixar empresas portuguesas ao longo da cadeia de valor;

• criar emprego qualificado e mais bem remunerado;

• desenvolver metalurgia, engenharia, I&D e serviços tecnológicos exportáveis.

Um cluster mineiro-industrial moderno significa produtividade, salários mais elevados, base fiscal reforçada e desenvolvimento regional sustentável.

A escolha estratégica de Portugal.

Portugal tem três ativos raros na Europa: localização atlântica, estabilidade institucional e geologia competitiva. Num mundo em reorganização por blocos, isso vale hoje muito mais do que há uma década.

Mas a janela não é infinita. O CRMA tem metas para 2030 e a Comissão Europeia já está a selecionar projetos, a reduzir o risco regulatório e a concentrar atenção política nos países que conseguem executar.

Se Portugal quiser afirmar-se como país relevante em recursos críticos, precisa de deixar de tratar o setor dos recursos minerais como um tema episódico e passar a tratá-lo como infraestrutura estratégica, ao nível da energia, dos portos ou das telecomunicações. O país não tem de escolher entre ambiente e desenvolvimento. Tem de escolher entre:

• desenvolver bem, minorando e controlando o impacte ambiental e capitalizando benefícios sociais, com regras fortes e decisões claras;

ou

• não desenvolver, permanecer dependente, pagar mais caro e abdicar de soberania económica.

A geologia e os recursos minerais não mudam na nossa escala temporal e são inamovíveis.

O mundo mudou e vai continuar a mudar, quiçá mais aceleradamente do que nunca.

E, pela primeira vez em muito tempo, a geologia portuguesa e os seus recursos minerais podem e devem ser uma vantagem política e económica europeia, se Portugal souber posicionar-se, executar e liderar.