Crónica Público

Portugal não pode explorar o subsolo sem ouvir quem vive à superfície

Luís Martins

Geólogo com mais de 40 anos de experiência, licenciado pela Faculdade de Ciências de Lisboa e com mestrado em Geologia Económica.

Artigo publicado no Público, em 4 de maio de 2026

Portugal tem no seu subsolo recursos minerais de valor estratégico. Num contexto internacional marcado pela disputa por matérias-primas críticas, esses recursos ganham uma importância que vai além da economia local, regional ou nacional. Estão ligados à transição energética, à inovação tecnológica, à autonomia europeia, à segurança e à capacidade do país de participar em cadeias de valor cada vez mais relevantes.

Mas a existência desta riqueza não basta. Para que os minerais presentes no território português possam ser transformados em desenvolvimento, emprego, fixação de população e oportunidades para as regiões do interior, é necessário garantir confiança, transparência e participação. A atividade mineira já não pode ser tratada apenas como uma atividade económica ou técnica. Pela dimensão dos seus impactos, exige um compromisso claro entre empresas, instituições e comunidades.

É por isso que falar de atividade mineira em Portugal é falar também de credibilidade, de criar confiança. Um projeto pode cumprir a lei, apresentar estudos técnicos e oferecer benefícios económicos. Mas só ganha verdadeira legitimidade quando a comunidade participa no processo e acompanha as decisões que afetam a sua vida, o seu território e o seu futuro.

É neste contexto que surge, na Mina da Borralha, em Montalegre, a Comissão de Acompanhamento e Observatório Social. A iniciativa, inédita no país, foi proposta pela Minerália, empresa responsável pelo projeto, em linha com as melhores práticas internacionais de participação comunitária. A Comissão foi homologada em 1 de abril e terá funcionamento soberano e autónomo, reunindo representantes locais, instituições, academia, agricultores, moradores e associações, para acompanhar, de forma permanente, todas as etapas da atividade mineira.

A criação desta estrutura altera a lógica tradicional da relação entre a atividade mineira e o território. A comunidade não será apenas informada depois das decisões tomadas. Passa a dispor de um espaço próprio, com autonomia, capacidade de acompanhamento e possibilidade permanente de questionar, propor e participar. A atividade mineira moderna assenta precisamente neste princípio.

Cumprir a lei e apresentar estudos técnicos robustos é indispensável, mas é preciso ir além. A exigência atual é mais ampla e a indústria deve adaptar-se aos novos tempos, tendo como valores inegociáveis o escrutínio público, a proteção da água, da fauna, da flora e da saúde pública, preservação dos modos de vida locais, clareza na comunicação e compromisso com benefícios concretos para a região. Uma atividade mineira responsável tem de demonstrar, ao longo do tempo, que gera valor partilhado e que não trata a comunidade como uma variável externa ao projeto.

A Mina da Borralha segue este caminho ao institucionalizar o diálogo. Quando não existem canais claros de participação, cresce o espaço para suspeitas, receios e narrativas de confronto. Quando há acompanhamento permanente, a discussão torna-se racional, exigente, responsável e construtiva.

A atividade mineira do futuro, em Portugal, está a ser definida hoje, e não apenas pela tecnologia ou pela eficiência, mas sim pela capacidade de gerar valor partilhado. E isso começa pelo princípio básico de que não se decide sobre o território sem respeitar e ouvir quem nele vive.